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Que notícia promissora! Duas adolescentes brasileiras, Irlane e Luiza, ambas de 17 anos, foram escolhidas por meio do Projeto Essa é a Minha Vez!, da ONG britânica Plan International no Brasil  (https://plan.org.br/node/1934), para representar as meninas brasileiras na Assembléia Geral da ONU, no mês de setembro.

Irlane (maranhense, de saia estampada, à direita na foto) e Luiza (carioca, de calça preta, à esquerda na foto) escreveram, com a participação de muitas outras meninas do país, a Declaração das Meninas do Brasil. Farão a apresentação dessas demandas e propostas aos líderes globais presentes à reunião da ONU. Elas estão aprendendo, na prática, como serem mais engajadas, propositivas e empoderadas. Esperam contribuir para o alcance dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.

Sendo mãe de uma garota da mesma idade, que também luta pelo que sonha e acredita, fico imensamente feliz e esperançosa por ver histórias de meninas assumindo seu espaço, sua vez e sua voz. Há poucos anos, tivemos o contundente exemplo de Malala, ativista paquistanesa e ganhadora do Nobel da Paz, que não se curvou à intolerância dos talibãs locais, arriscando a própria vida para lutar pelo direito à educação das jovens de sua província. Agora, no Brasil, testemunhamos exemplos como os de Irlane e Luiza. Nem tudo está perdido. É preciso mudar o curso da história de milhões de meninas, aqui no Brasil e globalmente. Só assim teremos novas gerações de mulheres realmente empoderadas, capazes de encarar os imensos desafios para uma sociedade mais respeitosa e com oportunidades iguais entre os gêneros.

Leia, na íntegra, a Declaração das Meninas do Brasil:

DECLARAÇÃO DAS MENINAS DO BRASIL

Sabemos que o ano de 2015 representa um importante marco para a agenda de desenvolvimento mundial. O prazo para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, firmados no ano de 2000 por 189 nações e reforçado como compromisso em 2010, vence neste ano e em setembro os países membros da ONU se preparam para um novo acordo global.

Estamos esperançosas com os novos objetivos que serão definidos, os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e queremos que eles possam impactar positivamente nossas vidas e a de todas as meninas do mundo.

Porque cremos que transformações são necessárias e queremos colaborar com elas, nos engajamos no projeto Essa é Minha vez, liderado pela Plan International, que tem como objetivo proporcionar meios para que possamos colocar nosso empoderamento em prática e expor as nossas ideias para que a nossa realidade seja conhecida e reconhecida nesses novos objetivos.

Aqui no Brasil, somos um grupo de meninas entre 14 a 19 anos, nas 5 regiões do país (Norte: Pará, Nordeste: Maranhão, Centro-oeste: Brasília, Sudeste: Rio de Janeiro, Sul: Rio Grande do Sul), para discutir sobre nossas demandas e traçar estratégias para influenciar nossos governos sobre nossos problemas.  No mês de maio, nos reunimos aqui em Brasília, as eleitas em cada umas das regiões, e reafirmamos nosso compromisso de ser criativas, propositivas e engajadas, para que nossas vozes junto com as vozes das meninas de todo o mundo sejam ouvidas. Para isso, nós duas iremos estar, em setembro próximo, na assembleia das Nações Unidas levando nossas demandas e aprendendo mais para voltar ainda mais empoderadas e dar seguimento às nossas ações de incidência no Brasil.

Somos conscientes da importância de todos os objetivos e da relação que existe entre eles, mas olhando para nossa realidade de meninas no Brasil e no mundo, optamos por priorizar 3 deles: Saúde, Proteção e Educação e Profissionalização.

Queremos chamar a atenção de todos e todas para que reconheçam que apesar de todos os esforços dos países que assinaram tais acordos, ainda é preciso um empenho maior para que as metas de desenvolvimento alcancem resultados ainda mais efetivos.

Discutir essas metas a luz dos nossos olhares de meninas de diferentes localidades que vivenciamos realidades diversas e distintas é muito importante para nós. Sabemos que temos o direito de participar desse processo e queremos somar nossas vozes às de outras meninas para que ela ecoe, e por isso nosso lema é: “Essa é minha Vez”.

Na Saúde, queremos:

Ser atendidas com qualidade;

Que os profissionais estejam preparados para reconhecer nossas necessidades e respeitem nossos direitos, e nossa identidade de Gênero;

Que nunca faltem médicos e médicas em nenhuma das localidades onde vivemos sejam elas na cidade, no campo ou na floresta;

Que existam programas de saúde que reconheçam nossas especificidades de meninas tanto na promoção da saúde, na prevenção, como também no atendimento;

Que tenhamos acesso à informação sobre a saúde.

Para isso, queremos ter:

Políticas de saúde voltadas especificamente para as meninas;

Humanização no atendimento às meninas adolescentes;

Educação sexual nas escolas.

No que se refere à Proteção, queremos:

Ser protegidas contra o tráfico e comercialização de meninas e mulheres;

Que nos serviços de segurança pública e de proteção sejamos atendidas por outras mulheres para que não sejamos revitimizadas,

Que as leis e programas reconheçam nossas especificidades como meninas e mulheres, que nos protejam de forma igualitária.

Para isso, queremos:

Delegacias da mulher e da criança e adolescentes 24h, com presença de mulheres que possam nos atender;

Que as leis sejam efetivas e nos protejam realmente;

Que as delegacias especializadas ao entendimento de criança e adolescentes, tenham também um enfoque de Gênero;

Que o transporte público seja seguro e adequado para todas nós, e que tanto o caminho como nossas escolas sejam seguras.

Em relação à Educação e Profissionalização, queremos:

Transporte escolar seguro;

Que o esporte seja inclusivo e valorize igualmente meninas e meninos;

Que nossas escolas sejam um lugar agradável, bonito e seguro para nós meninas;

Ser tratadas com respeito, e não correr riscos de sofrer assédio, abuso e violência sexual;

Um ambiente escolar baseado na cultura de paz e tolerância livre de bullying e violências;

Uma escola que nos prepare para a vida em condições iguais aos meninos.

Para isso propomos:

Programas que garantam nossa segurança e proteção na escola e no trajeto para ela;

Que as escolas sejam mais próximas de nossas comunidades e o transporte escolar seja sempre seguro e de fácil acesso;

Maior efetividade dos programas e campanhas de prevenção nas escolas, que sejam integrais e em todo território nacional;

Que programas como Jovem Aprendiz cheguem a todo o território nacional.

Desse modo, vamos levar para a Assembleia Geral da ONU, nossos anseios e desejos para que os estados priorizem a agenda baseados nos objetivos e princípios da Declaração das Meninas. Pedimos assim, que os Estados Membros desenvolvam uma agenda pós 2015 que permita às meninas adolescentes:

  1. Levar uma vida saudável – Isso inclui garantir universalmente os direitos e saúde sexual e reprodutiva, e garantir que todo jovem e adolescente tenha acesso a serviços, educação e informação compreensiva acerca de direitos e saúde sexual e reprodutiva. O que deve incluir todas as meninas, que estejam ou não na escola, independente de seu estado civil, gravidez ou qualquer outra condição;
  2. Estar a salvo de todas as práticas nocivas, especialmente as crianças, como casamento precoce e forçado, e mutilação genital feminina;
  3. É explicitamente necessário resolver essas questões no quadro pós 2015, implementar e monitorar, inclusive através da adoção de indicadores compreensivos;
  4. Estar a salvo de violência e discriminação; e ter acesso à justiça – É necessário tomar atitudes proativas para eliminar todas as formas de discriminação e inequidade, na lei, política e na prática, inclusive remover barreiras legais, como consentimento de cônjuges ou pais e idade mínima para obter serviços essenciais, legais ou de saúde;
  5. Completar o ensino médio gratuito, equitativo e de qualidade em um ambiente de aprendizagem seguro e solidário – É necessário promover os direitos humanos e igualdade de gênero em instituições de ensino e abordar barreiras ao acesso ao ensino médio, incluindo custos diretos ou indiretos, violência na escola baseada em gênero, exploração sexual, assédio e discriminação, bem como o abandono da escola por garotas que engravidam ou se casam;
  6. Ter voz – É necessário um desenvolvimento participativo jovem, amigável e sensível, monitoramento e abordagem que inclua significativamente adolescentes envolvendo aqueles que são mais vulneráveis a níveis locais, regionais, nacionais e internacionais, garantindo que suas vozes sejam ouvidas, respeitadas e ativas de maneira igualitária.

AS MENINAS SÃO A CHAVE PARA TODA SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL, E NÃO SERÁ POSSÍVEL PROGREDIR SEM ELAS!

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