agência sebrae de notícias

Todos nós convivemos, de uma forma ou de outra, com o pipoqueiro, a manicure, a costureira, o jardineiro, os ambulantes, enfim, com essas pessoas que formam um contingente enorme de trabalhadores autônomos informais que tem na sua atividade cotidiana a principal fonte de renda e sobrevivência, sua e de suas famílias.

No Dia do Trabalho é importante comemorar a implementação da Lei Complementar nº 128, em vigor desde 1o. de julho de 2009, que criou condições diferenciadas para que o trabalhador informal pudesse se tornar um Empreendedor Individual legalizado.  

A lei permitiu a formalização de mais de 220 mil micro empreendedores individuais até este momento, estendendo para esses empreendedores uma série de benefícios previdenciários antes restritos ao mundo do emprego formal, tais como aposentadoria, licença-maternidade, dentre outros. O sorriso da costureira Elenilda Fialho, na foto deste post segurando o cartão que a identifica como empreendedora individual, ilustra a satisfação com a sua nova condição.

O Sebrae vem atuando decisivamente para apoiar os empreendedores individuais e estabeleceu, como uma de suas metas estratégicas, a contribuição para a formalização de 1 milhão de empreendedores individuais somente em 2010. Todo o leque de produtos e serviços da instituição está colocado à disposição para que o empreendedor individual se prepare adequadamente para exercer a sua atividade. Acesso ao site pelo link: http://www.sebrae.com.br/momento/quero-abrir-um-negocio/empreendedor-individual/conheca

Com a lei, as fronteiras entre trabalho, atividade empreendedora e emprego se tornam ainda mais próximas. Acima de tudo, a lei representa uma conquista que merece ser comemorada pelos brasileiros neste dia do trabalho. Ela traz cidadania econômica e social e abre oportunidades de crescimento para milhões de trabalhadores.

Pelo link, acesso ao Portal do Empreendedor Individual, com informações, notícias, legislação e, mais importante, a facilidade de registro online: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm

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