Autor: Marina Silva, 25/11/2009

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4121011-EI11691,00-Por+tras+dos+numeros.html

Diariamente os meios de comunicação divulgam estudos, relatórios e projeções sobre as mudanças climáticas. Estamos na reta final dos preparativos para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 15) em Copenhague, na Dinamarca, e aumenta a pressão sobre os países para que sejam feitos todos os esforços para que saia um acordo na reunião.

Essa pressão crescente da sociedade fez com que nestes poucos dias que antecedem ao encontro, muitos países apresentassem suas metas. O Brasil foi um deles. E ao que tudo indica, é possível que os Estados Unidos também o façam. Diante das expectativas, há esperança de um acordo global, apesar do descrédito em relação ao que foi feito até agora pelas lideranças mundiais.

Crescem também as discussões sobre os percentuais de redução das emissões já apresentados. E fica difícil para a maior parte da população entender se o que é tido como boa notícia, de fato é.

A meta brasileira, apresentada há duas semanas, exemplifica bem essa dificuldade. A proposta prevê a redução das emissões projetadas até 2020 entre 36,1 e 38,9%. Contudo, como não foi divulgada ainda a atualização do inventário nacional sobre as fontes de emissões e potenciais sumidouros de carbono, tampouco os cenários tendenciais, fica difícil traduzir a estimativa em metas reais.

Segundo projeções do governo, o país estará emitindo em 2020 cerca de 2,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, caso nenhuma medida de mitigação seja tomada.

Outro estudo, entretanto, projeta números bem menores. Para o Banco Mundial, a emissão total nesse mesmo cenário seria de apenas 1,697 bilhão de toneladas em 2030.

Independente da divulgação do inventário, o Brasil levará a proposta para Copenhague. E espera-se que, até lá, seja aprovado o projeto que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 238/09).

Como relatora da proposta na Comissão de Meio Ambiente do Senado, estou apresentando algumas emendas ao projeto. A principal é a que insere um piso mínimo de referência para a meta de redução de emissões assumidas pelo governo. De forma que, independente das projeções, qualquer meta não poderá ser inferior a uma redução de 20% em relação às emissões quantificadas em 2005 no Inventário Nacional.

Para atingir as metas que propôs, o governo quer reduzir a taxa de desmatamento no bioma Amazônia em 80% e no Cerrado em 40% até 2020, entre outras ações nas áreas da agricultura, energia e siderurgia.

Mas para que o nível de redução das emissões seja um pouco maior, de 20%, bastaria ampliar a meta de redução do desmatamento no bioma Cerrado para 60%, como inicialmente previsto, promover ações de reflorestamento e ampliar as metas já estabelecidas para a área da agricultura.

São ações adicionais plenamente possíveis de serem implementadas pelo governo. Elas se reverteriam em enormes benefícios sociais e econômicos, além dos ambientais. Trata-se da conservação e recuperação de mananciais de água, recuperação da capacidade produtiva de terras hoje impróprias para a produção, aumento da produtividade na agricultura e a geração de atividades econômicas e empregos verdes.

Lamentavelmente, o desmatamento do Cerrado é hoje o dobro do que se verifica na Amazônia. Isso fez com que o bioma já perdesse mais da metade da sua extensão. São necessárias medidas urgentes para evitar mais destruição, considerando ainda o agravante de que as emissões do desmatamento e das queimadas no bioma podem anular os esforços de redução das emissões obtidas na Amazônia.

Na semana passada, foi publicada o estudo “Trends in the sources and sinks of carbon dioxide” (Tendências nas fontes e sumidouros de dióxido de carbono, em tradução livre) na revista Nature Geoscience. O relatório prevê um aumento nas temperaturas globais de 6°C em 2100 caso seja mantido o padrão atual de emissões de gases do efeito estufa.

O trabalho foi coordenado pelo Global Carbon Project e indica que as emissões da queima de combustíveis fósseis aumentaram 41% entre 1990 e 2008 ao mesmo tempo em que os sumidouros naturais de carbono, como florestas e oceanos, estariam perdendo sua capacidade de absorção.

Para os autores, a COP 15 é apontada como a última chance para se evitar o aumento nas temperaturas. Para se chegar lá, é preciso que as metas apresentadas sejam transparentes, objetivas, verificáveis e efetivas.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.
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